Brehmer Patrice, Jeyid M.A. (2026). Relatório do workshop sub-regional sobre procedimentos de gestão de pequenas espécies pelágicas na África Ocidenta.
Dakar : CSRP, 34 p. multigr.
O workshop alcançou quatro resultados-chave. Em primeiro lugar, promoveu um entendimento
comum entre os participantes sobre os Procedimentos de Gestão (MPs) e a Avaliação da Estratégia de
Gestão (MSE), com um amplo consenso quanto ao seu valor para o reforço de uma gestão coordenada
e baseada na ciência das unidades populacionais pelágicas de pequeno porte partilhadas. Em segundo
lugar, identificou desafios críticos à sua implementação, incluindo a harmonização limitada dos
sistemas de dados, o cumprimento insuficiente e o envolvimento insuficiente das partes interessadas,
as incertezas ambientais e a complexidade da gestão de recursos transfronteiriços. Em terceiro lugar,
iniciou um diálogo sobre potenciais objetivos de gestão sub-regionais (tais como a reconstituição das
unidades populacionais, a sustentabilidade a longo prazo, a segurança alimentar e a estabilidade das
capturas), ao mesmo tempo que destacou a necessidade de equilibrar compromissos e de construir
confiança política entre os países que partilham a mesma unidade populacional. Por fim, os
participantes manifestaram um forte empenho em prosseguir este trabalho através de um processo
regional estruturado no âmbito da SRFC. Os participantes recomendaram que a SRFC assumisse um
papel de liderança na promoção dos MP e do MSE através de um processo sub-regional estruturado,
começando com aplicações-piloto em stocks partilhados essenciais. Este processo deve centrar-se no
alinhamento de objetivos de gestão comuns entre os Estados-Membros, no reforço e harmonização
dos sistemas de dados, no reforço da coordenação científica e de governação a nível regional e na
garantia da participação ativa das partes interessadas ao longo de todo o processo. Para apoiar estes
esforços, os participantes recomendaram a criação de um Grupo de Trabalho Técnico coordenado pela
SRFC e composto por representantes dos Estados-Membros. O Grupo poderia trabalhar em sinergia
com a FAO, a The Pew Charitable Trusts, a The Ocean Foundation (TOF), o IRD e outros parceiros
científicos e técnicos relevantes. O Grupo de Trabalho contribuiria para o desenvolvimento de um
roteiro regional, avaliaria os requisitos técnicos e de governação e apoiaria a implementação de
atividades-piloto. Como primeiro passo prático, os participantes apoiaram a organização de sessões
técnicas e atividades de reforço de capacidades centradas na aplicação de abordagens de MP e MSE à
pesca da sardinela-redonda (Sardinella aurita), com o objetivo de explorar o desenvolvimento de um
MP sub-regional piloto para esta unidade populacional partilhada. De forma mais ampla, os
participantes encorajaram a extensão progressiva destas abordagens a outras pescarias e unidades
populacionais estratégicas de importância ecológica, socioeconómica e para a segurança alimentar.
